Mulher não prova agressão de PM's e dano moral é negado

Segundo ela, os policiais ordenaram sua condução à Delegacia de Polícia em plena madrugada, sendo alvo de ameaças e piadas

TJ nega dano moral a mulher acusada e absolvida por tentativa de homicídio

Esposa descobriu traição do marido e ao ir tirar satisfação com amante acabou sendo atinginda com golpes de estilete

Não cabe dano moral a moradores que desrespeitam regras do condomínio

Livro de ?Relatórios Diários? apontaram uma série de problemas provocados pelo casal e seus filhos, que resultaram em reclamações dos demais condôminos

Morte de ciclista ébrio que invadiu rodovia não gera dano moral à esposa

Trabalhador alvo de apuração em possível furto de carteira não consegue indenização

Silva leciona que haverá dano moral quando houver dano à personalidade ou aos atributos da pessoa.

Metalúrgico reverte justa causa por dormir em serviço mas não prova dano moral

Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador

Confirmado dano moral a família de médica morta em acidente com ambulância

Condenação prevê, ainda, pensão mensal no valor de R$ 4,6 mil, para o esposo até a data em que a médica completaria 70 anos

Demora em atendimento bancário não enseja direito à indenização por dano moral

Após ficar aguardando pouco mais de uma hora para ser atendido, cliente denunciou fato ao Procon

Justa causa por improbidade sem comprovação não gera, necessariamente, dano moral

tem, necessariamente, direito à indenização por dano moral.

JT concede indenização por dano moral a bancário que transportava valores em situação de risco

Motorista obrigado a dormir no caminhão vai receber indenização por danos morais

O motorista era obrigado a dormir no caminhão, porque a empresa não lhe fornecia ajuda para pernoite

Eleitora que teve seu Título de Eleitor cancelado por erro da Administração receberá Danos Morais

Autora da ação não pôde participar das eleições realizadas em 3 de outubro de 2004 

Responsabilidade civil do município. Ação de indenização de danos materiais e morais.

Acidente de trânsito. Areia amontoada na pista de rolamento. Ausência de sinalização que prejudicou manobra defensiva e ocasionou colisão de veículo.

Quarta Câmara nega danos estéticos, mas mantém danos morais e materiais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, em parte, ao Recurso Adesivo interposto junto a Apelação Cível nº 200.2006.040733-1/001.

Mulher que não pôde receber parcelas do PIS porque o número do documento foi usado indevidamente por outra pessoa será indenizada por dano moral

morais e materiais mais juros de mora de 1% ao mês a mulher que teve seu número do PIS usado indevidamente por funcionária do condomínio

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Dono de loja indenizará por agressão a criança que teria furtado pulseira

Diante dos fatos apresentados o Desembargador fixou a indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil

Curso superior. Reconhecimento pelo MEC. Demora no pedido de reconhecimento. Dano moral e patrimonial.

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais e materias. Acidente automobilístico.

Apelação Cível. Reexame Necessário. Ação de Indenização. Infeccção Hospitalar.

Danos Morais e Materiais. Recém Nascido. Sequelas Irreversíveis.